Acordo de tratamento de dados

O Summia trata dados pessoais em nome do cliente, com a única finalidade de lhe prestar o serviço Summia. Este acordo estabelece as condições desse tratamento.

O acordo vigora durante todo o período de uso do serviço. Ele termina junto com esse uso, ressalvadas as obrigações que subsistem após o seu término: exclusão dos dados (artigo 9 deste acordo) e confidencialidade.

O Summia só trata os dados mediante instruções documentadas do cliente. O uso do serviço, as configurações dele e este acordo constituem essas instruções. Se o Summia considerar que uma instrução viola o RGPD, ele informa o cliente.

Os dados do cliente nunca são usados para treinar um modelo de inteligência artificial, nem pelo Summia, nem pelos seus subcontratantes ulteriores.

As pessoas autorizadas a acessar os dados se comprometem a respeitar a confidencialidade deles. O acesso dessas pessoas se limita ao que suas atribuições exigem.

O Summia adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, em conformidade com o artigo 32 do RGPD. Elas estão descritas no anexo 1 e podem evoluir, desde que o nível de proteção nunca seja reduzido.

O cliente autoriza o Summia a recorrer aos subcontratantes ulteriores (suboperadores) cuja lista está publicada na página Subcontratantes.

• O Summia informa o cliente sobre qualquer inclusão ou substituição com pelo menos trinta dias de antecedência.
• O cliente pode se opor a ela por um motivo legítimo relacionado à proteção de dados. Não havendo acordo, ele pode encerrar o uso do serviço.
• O Summia impõe a cada subcontratante ulterior obrigações pelo menos equivalentes às deste acordo e continua responsável perante o cliente pelo cumprimento delas.

Na medida do possível, o Summia ajuda o cliente:

• a responder aos pedidos de exercício dos direitos dos titulares dos dados (acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição);
• a realizar, quando for o caso, uma avaliação de impacto sobre a proteção de dados;
• a consultar a autoridade de controle quando necessário.

Em caso de violação de dados pessoais, o Summia notifica o cliente sem demora injustificada após tomar conhecimento dela. A notificação descreve a natureza da violação, suas consequências prováveis e as medidas adotadas ou previstas.

Ao fim do uso do serviço:

• o Summia exclui os dados do cliente no prazo de trinta dias;
• as cópias existentes nos backups desaparecem no máximo trinta dias depois, à medida que os backups são renovados;
• antes da exclusão, o cliente pode solicitar a devolução dos seus dados.

Um dado só é conservado além desses prazos se a lei assim exigir.

Os dados são hospedados na França. Quando um subcontratante ulterior trata dados fora da União Europeia, essa transferência se fundamenta em uma decisão de adequação ou nas cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia. A lista de subcontratantes indica, para cada um, o local do tratamento.

O Summia disponibiliza ao cliente as informações necessárias para demonstrar o cumprimento deste acordo. O cliente pode, às suas custas, mandar realizar uma auditoria, no máximo uma vez por ano e mediante aviso prévio de trinta dias, por um auditor sujeito a sigilo. A auditoria não deve comprometer a segurança nem a confidencialidade dos dados dos demais clientes.

Este acordo é regido pelo direito francês. Ele segue as regras de responsabilidade e de jurisdição previstas nos Termos.

Hospedagem

• Os dados são hospedados na região de Paris, na Scaleway, um provedor de hospedagem francês com certificação ISO 27001.

Isolamento

• O isolamento entre as contas é feito dentro do próprio banco de dados.
• Um acesso só é liberado por um compartilhamento explícito, verificado a cada requisição.
• Em caso de dúvida, o acesso é negado.

Inteligência artificial

• Para montar ou alterar uma tabela, os modelos de IA recebem o pedido, a estrutura do documento e alguns valores de exemplo por coluna.
• Para responder a uma pergunta, eles também recebem os rótulos das linhas e um número limitado de resultados já calculados.
• Por fim, eles recebem as imagens e os PDFs anexados a um pedido, bem como a gravação dos ditados.
• Nenhum dado é usado para treinamento.

Criptografia

• As comunicações são criptografadas em trânsito.
• Os backups são criptografados.

Autenticação

• Login com senha, código de uso único ou provedor de identidade (Google, Microsoft).
• Os códigos têm validade limitada e são armazenados em forma de hash.
• Alterar a senha encerra todas as sessões abertas.

Rastreabilidade

• Cada alteração de um documento é datada e mantida em um histórico que não pode ser reescrito.
• Cada compartilhamento é registrado.

Segurança do desenvolvimento

• O código é auditado regularmente segundo regras de segurança rigorosas.
• Cada alteração passa por uma bateria de testes automatizados antes de ser publicada.

Acessos internos

• O acesso aos sistemas de produção é restrito às pessoas que realmente precisam dele.

A lista atualizada está publicada na página Subcontratantes.